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Decreto 4339 2017 Sapucaia do Sul RS - Regulamenta a Lei Complementar ... que foi emitido off-line e que poderá ser feita a consulta de sua validade pela ... no Portal da NFS-e (https://nfse.sapucaiadosul.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
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Decreto 4191 2015 Sapucaia do Sul RS - REGULAMENTA O ANEXO III DA ... a denominação "cupom fiscal" com observação de que foi emitido "off line" e ... no Portal da NFS-e (https://nfse.sapucaiadosul.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
20 Mai 2015 ... Art. 11 - Caberá ao SAAE - SOROCABA ou seu preposto, exclusivamente instalar as ligações de água e esgotos, conforme descrito no ...
15 Mai 2020 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e; ... extraído no site da Secretaria Municipal de Fazenda (http://grm.fazenda.niteroi.rj.gov.br) e ... Download: Anexo - Decreto nº 13588/2020 - Niterói-RJ.
Decreto 4025 2016 Garibaldi RS - REGULAMENTA OS ARTIGOS 76-A, 76-B, ... emitido em situação de impossibilidade de conexão com a internet (off line), será ... no Portal da NFS-e (https://nfse.garibaldi.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
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26 Dez 2019 ... Decreto 1751 2004 Novo Hamburgo RS - REGULAMENTA O CÓDIGO ... O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, no uso de suas ... clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia, tipografia e "off-set", assim como sobre as ... será através do endereço eletrônico www.novohamburgo.rs.gov.br, com ...
20 Jul 2020 ... Decreto 1797 2020 Casimiro de Abreu RJ - Ementa: Altera e ... no site oficial do município, www.carimirodeabreu.rj.gov.br, ou solicitadas através do e-mail: [email protected]. ... Download do documento.
Código Tributário de Guaíba RS - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ... por meio da internet, no endereço eletrônico da Prefeitura: www.guaiba.rs.gov.br, ... Art. 148 O RPS é um documento na modalidade off-line, permitido somente com a ...
Código Tributário de Barreiras BA - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ... LeisMunicipais.com.br ... PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ ... Download: Anexo - Lei Ordinária Nº 922/2010 - Barreiras-BA.
[email protected] ... acessórios destinados para a geração de energia fotovoltaica conforme especificado no Convênio ICMS 101/97, de 12 de dezembro de ...
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