11 Jun 2019 ... Decreto 35 2019 Santiago RS - REGULAMENTA AS NORMAS ... em situação de impossibilidade de conexão com a internet ("off line"), será emitido ... sua validade no Portal da NFS-e (http://nfse.santiago.rs.gov.br/portal), em ...
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15 Mai 2020 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e; ... extraído no site da Secretaria Municipal de Fazenda (http://grm.fazenda.niteroi.rj.gov.br) e ... Download: Anexo - Decreto nº 13588/2020 - Niterói-RJ.
20 Mai 2015 ... Art. 11 - Caberá ao SAAE - SOROCABA ou seu preposto, exclusivamente instalar as ligações de água e esgotos, conforme descrito no ...
Decreto 4191 2015 Sapucaia do Sul RS - REGULAMENTA O ANEXO III DA ... a denominação "cupom fiscal" com observação de que foi emitido "off line" e ... no Portal da NFS-e (https://nfse.sapucaiadosul.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
Decreto 4339 2017 Sapucaia do Sul RS - Regulamenta a Lei Complementar ... que foi emitido off-line e que poderá ser feita a consulta de sua validade pela ... no Portal da NFS-e (https://nfse.sapucaiadosul.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
3º A solicitação do TVL deverá ser realizada através de requerimento padrão, disponível no site da SUCOM, endereço eletrônico http://www.sucom.ba.gov.br ou, ...
Decreto 4025 2016 Garibaldi RS - REGULAMENTA OS ARTIGOS 76-A, 76-B, ... emitido em situação de impossibilidade de conexão com a internet (off line), será ... no Portal da NFS-e (https://nfse.garibaldi.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
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20 Jul 2020 ... Decreto 1797 2020 Casimiro de Abreu RJ - Ementa: Altera e ... no site oficial do município, www.carimirodeabreu.rj.gov.br, ou solicitadas através do e-mail: [email protected]. ... Download do documento.
26 Dez 2019 ... Decreto 1751 2004 Novo Hamburgo RS - REGULAMENTA O CÓDIGO ... O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, no uso de suas ... clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia, tipografia e "off-set", assim como sobre as ... será através do endereço eletrônico www.novohamburgo.rs.gov.br, com ...
Código Tributário de Guaíba RS - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ... por meio da internet, no endereço eletrônico da Prefeitura: www.guaiba.rs.gov.br, ... Art. 148 O RPS é um documento na modalidade off-line, permitido somente com a ...
Código Tributário de Barreiras BA - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ... LeisMunicipais.com.br ... PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ ... Download: Anexo - Lei Ordinária Nº 922/2010 - Barreiras-BA.
[email protected] ... acessórios destinados para a geração de energia fotovoltaica conforme especificado no Convênio ICMS 101/97, de 12 de dezembro de ...
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12 Nov 2019 ... Decreto 3344 2019 Itu SP - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO ... no endereço eletrônico da Prefeitura, www.itu.sp.gov.br/empresas, ... O RPS é um documento na modalidade "off-line", permitido somente com ...
26 Mai 2020 ... Decreto 12511 2019 Blumenau SC - REGULAMENTA A LEI Nº 784 DE 15 DE ... disponibilizado no endereço (http://www.blumenau.sc.gov.br/nfse). ... RPS off-line, disponível no sistema para download ou impresso em papel, ...
4 Set 2019 ... O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. ... Distrito Federal - SSP/DF, na forma do Anexo Único deste Decreto. ... áudios e vídeos desta Secretaria em meios online e off-line; e.
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13.146 no dia 6 de julho de 2015, após mais de 12 anos de tramitação no ... (13) 3467-1149; WhatsApp (13) 99200-9191; e-mail [email protected].
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