15 Mai 2020 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e; ... extraído no site da Secretaria Municipal de Fazenda (http://grm.fazenda.niteroi.rj.gov.br) e ... Download: Anexo - Decreto nº 13588/2020 - Niterói-RJ.
20 Jul 2020 ... Decreto 1797 2020 Casimiro de Abreu RJ - Ementa: Altera e ... no site oficial do município, www.carimirodeabreu.rj.gov.br, ou solicitadas através do e-mail: [email protected]. ... Download do documento.
11 Jun 2019 ... Decreto 35 2019 Santiago RS - REGULAMENTA AS NORMAS ... em situação de impossibilidade de conexão com a internet ("off line"), será emitido ... sua validade no Portal da NFS-e (http://nfse.santiago.rs.gov.br/portal), em ...
Decreto 296 2015 Capão da Canoa RS - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A ... Município e por meio eletrônico no sítio http://www.capaodacanoa.rs.gov.br/;
Decreto 3725 2017 Manaus AM - DISPÕE sobre a regulamentação da Lei nº 1.090, ... nos portais: semefatende.manaus.am.gov.br e nfce.sefaz.am.gov.br. ... em Manual de Especificações Técnicas da Contingência "Off-line", disponível no ...
Decreto 4339 2017 Sapucaia do Sul RS - Regulamenta a Lei Complementar ... que foi emitido off-line e que poderá ser feita a consulta de sua validade pela ... no Portal da NFS-e (https://nfse.sapucaiadosul.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
Decreto 4191 2015 Sapucaia do Sul RS - REGULAMENTA O ANEXO III DA ... a denominação "cupom fiscal" com observação de que foi emitido "off line" e ... no Portal da NFS-e (https://nfse.sapucaiadosul.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
Decreto 4025 2016 Garibaldi RS - REGULAMENTA OS ARTIGOS 76-A, 76-B, ... emitido em situação de impossibilidade de conexão com a internet (off line), será ... no Portal da NFS-e (https://nfse.garibaldi.rs.gov.br/site) em até 3 (três) dias.
20 Mai 2015 ... Art. 11 - Caberá ao SAAE - SOROCABA ou seu preposto, exclusivamente instalar as ligações de água e esgotos, conforme descrito no ...
3º A solicitação do TVL deverá ser realizada através de requerimento padrão, disponível no site da SUCOM, endereço eletrônico http://www.sucom.ba.gov.br ou, ...
26 Dez 2019 ... Decreto 1751 2004 Novo Hamburgo RS - REGULAMENTA O CÓDIGO ... O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, no uso de suas ... clicheria, zincografia, litografia, fotolitografia, tipografia e "off-set", assim como sobre as ... será através do endereço eletrônico www.novohamburgo.rs.gov.br, com ...
Código Tributário de Guaíba RS - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ... por meio da internet, no endereço eletrônico da Prefeitura: www.guaiba.rs.gov.br, ... Art. 148 O RPS é um documento na modalidade off-line, permitido somente com a ...
Código Tributário de Barreiras BA - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ... LeisMunicipais.com.br ... PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ ... Download: Anexo - Lei Ordinária Nº 922/2010 - Barreiras-BA.
Serra News. Confira as datas de pagamento do IPVA 2019 no estado do Rio ... ofluminense.com.br Forte chuva deixa vários bairros alagados em Niterói ... Amigos com síndrome de Down abrem pizzaria após não conseguirem emprego.
[email protected] ... acessórios destinados para a geração de energia fotovoltaica conforme especificado no Convênio ICMS 101/97, de 12 de dezembro de ...
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7 Jan 2020 ... Já na primeira 2ª-feira de 2020, o governador Ronaldo Caiado sanciona três novas Leis aprovadas pelo Legislativo goiano no final de 2019.
Feriados Estaduais de 2020 em São Paulo. Amanhã é ... Veja todas as informações sobre os próximos feriados. ... Feriados de outras cidades no estado de São Paulo ... Dúvidas, problemas ou sugestões: [email protected].
Na ausência de qualquer um dos comprovantes citados no item 10.4 do Edital, ... http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/banners-barra-lateral/matriculas-escolas- ...
17 Jun 2020 ... Plaza Shopping Niterói: Plaza Niterói - Veja 991 avaliações de viajantes 99 fotos reais e ótimas ofertas para Niterói, RJ no Tripadvisor.
20 Mar 2020 ... Decreto 1759/72 - T.O. 2017 y demás procedimientos especiales. Que esta suspensión no alcanzará a los plazos relativos a los trámites ...
12 Jul 2020 ... “Los ajustes en las medidas no deben realizarse de golpe, sino que deben iniciarse en el ... www.bogota.gov.co/reactivacion-economica si alguno de los ... y entrega de estos productos podrá realizarse en locales de drop off ...
24 Abr 2020 ... Decreto 28014 2020 Foz do Iguaçu PR - Institui o Termo de ... estão em funcionamento no mbito do Município de Foz do Iguaçu, ... http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/NO06_MERCADO.pdf ... Download do documento.
27 Mar 2020 ... Regime das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos. Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado ...
4 Ago 2020 ... Decreto 5173 2020 Tubarão SC - Altera o Decreto n° 5.150, de 24 de julho de 2020, que Dispõe ... através de protocolização da solicitação no sítio do Município, www.tubarao.sc.gov.br, com no ... Download do documento.
2 Jun 2020 ... Brasão da prefeitura de Atibaia/SP ... LeisMunicipais.com.br ... Adota, medidas adicionais, temporárias e emergenciais, no âmbito da administração municipal, visando a ... O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. ... Download do documento.
Há 5 dias ... Decreto 5150 2020 Tubarão SC - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência ... da solicitação no sítio do Município, www.tubarao.sc.gov.br, com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de ... Download do documento.
17 Jul 2020 ... Decreto 6044 2020 Amparo SP - DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS ... Considerando o contido no Decreto Municipal nº 6042 de 15 de março de ... O cidadão deverá dar preferência ao atendimento virtual, através do endereço eletrônico www.amparo.sp.gov.br - Para Você ... Download do documento.
16 Mar 2020 ... Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de ...
16 lug 2020 ... ... Fine: 23 Luglio Ore 17:00; Categoria Evento: Corsi; Sito web: https://087-riconosco-dcssrl.webex.com/087-riconosco-dcssrl-it/k2/j.php?MTID= ...
Por ello, ordena no hacer controles específicos a los camiones en las vías públicas, salvo los habituales por posibles infracciones de seguridad o tráfico. Tras la ...
3 Jul 2020 ... www.nilopolis.rj.gov.br Tel:(21) 2791-7371 /2791-6624. 1. DECRETO ... O PREFEITO MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no uso de suas atribuições ...
19 Jun 2020 ... inserido no site PRO PIAUÍ, link propiaui.pi.gov.br antes do início das atividades. ... Acesse o link: https://www.saudedigitalpiaui.com.br.
5 May 2020 ... Todos deben ser primarios, mas no reincidentes. Cabe precisar ... Sin embargo, evidentemente no es posible. ... Fuente de Imagen: Jot Down.
14 Abr 2020 ... LeisMunicipais.com.br ... CONSIDERANDO que no dia 17 de março de 2020 o Governo do Estado de Santa Catarina ... Art. 2º O regime especial de atividades escolares não presenciais será ... Download do documento.
24 Mar 2020 ... 4º O disposto no § 3º deste artigo não se aplica aos militares e aos servidores dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, ...
10 Ago 2020 ... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 23 e o artigo 59 da Constituição ...
3 Jun 2020 ... Obras · Saúde · Serviços · Transportes e Defesa Social · Fala.BR – Vinhedo (SP). © 2019 Prefeitura de Vinhedo. Todos os direitos reservados.
But O Camiño dos Faros is not easy and it tries to run along the coastline, trying to take the right one going down till the beach Leis, where we have some ...
1930, 01/06/2020, Dispõe a obrigatoriedade da presença de no mínimo 02 ... no loteamento Costa do Sol, na localidade no bairro do Jardim - Saquarema RJ. ... a Síndrome de Down no Município de Saquarema, e dá outras providências.