As regras estão na Resolução nº 632/2014. RESOLUÇÕES. Acesse resoluções da Anatel publicadas em 2020. Estão disponíveis diferentes normas deste ano.
24 Mar 2020 ... Ações da Anatel e do setor de telecomunicações no combate ao coronavírus. Publicado: Terça, 24 de ... BR no dia 23/3 >> imagem: É mentira ...
Sobre o Curso www.romulopassos.com.br L e g i s l a ç ã o A p l i c a d a à ... as dúvidas ou fazer o download das aulas poderá ser feito a qualquer hora no site ...
A Anatel divulga mensalmente o ranking de reclamações das prestadoras por meio do Índice de Desempenho no... Voltar ao topo. Redes Sociais.
Previsto no art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações –... Voltar ao topo. Redes Sociais.
Você já reparou que os celulares vendidos no Brasil trazem um selo da Anatel? Isso ocorre porque todo aparelho... Voltar ao topo ...
App Anatel Comparador facilita escolhas do consumidor. App Anatel ... Destaques. Ilustração de pessoas com máscara no rosto e celular na mão. Texto: “Ações.
#RESOLVA NO SITE. #ResolvaNoSite: descubra o que você pode ver e fazer no portal da operadora. Acesse o espaço do cliente da sua prestadora e resolva ...
Aplicativo oficial da Anatel para registro e acompanhamento de reclamações dos consumidores contra operadoras de telecomunicações. Possibilita também ao ...
Prezados (as) Não consigo fazer uma reclamação no site da ANATEL ( http://focus.anatel.gov.br/focus/FALECONOSCO/ ) por que a lista de municípios não é ...
Turn off more accessible mode ... OS SITES DA ANATEL NÃO FUNCIONAM,PODERIAM ME ENVIAR UM SITE VÁLIDO,QUE ... SEJA ENTREI NO SITE PARA RECLAMAR DA OPERADORA GVT E NET-CLARO,E TENHO QUE ... aos Usuários (Sistema FOCUS), através do endereço: https://sistemas.anatel.gov.br/focus.
14 Fev 2020 ... A Unifique, operadora de Timbó (SC), foi eleita a melhor banda larga fixa do Brasil ... passamos a ser a referência em qualidade de banda larga fixa no país ... [email protected] para buscarmos uma solução.
13 Nov 2015 ... ... a inscrição por meio do site www.brasilbandalarga.com.br e seguir as ... upload e download apurada no momento de utilização da internet ...
velocidade instantânea - velocidade de upload e download apurada no ... por falha ou baixa qualidade da conexão, um dos pacotes não encontra seu destino ...
21 Nov 2017 ... ... técnicas e pareceres publicados pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Resolução INEA nº 200 ... Revogada a Portaria INEA/DIBAPE nº 02/2020. ... CENTRAL DA BAÍA DE GUANABARA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, SOB ... REFERENDA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ...
Portaria INMETRO / ME - número 269- de 11/08/2020 -- Em vigor - RTAC Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial ...
Cartilha do Consumidor: Cartilha contendo os principais direitos do consumidor em linguagem mais acessível que no código; File ... pelos estudantes no momento da escolha e contratação de serviços educacionais ... [email protected].
... Ed. Central Park - Sala 1.611. Asa Norte - Brasília-DF - CEP 70711-903. Telefax: (61) 3328-3078, (61) 3961-7300, (61) 8416-7640. E-mail: [email protected]
E-mail: [email protected]. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) Rua Ten. Mário Francisco de Brito, 100 - Enseada ...
12 Ago 2020 ... Tipo de Documento, Normativa, Data, Descrição, Download ... Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, ... LEI ORDINÁRIA FEDERAL, 10.165, 27/12/2000, Altera a Lei no ... Site da Casa Civil/GO.
Procedimentos e Eventos em Saúde, identificado no Anexo I, que pode ser ... as indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label). ... periodicamente no endereço eletrônico da ANS na Internet (www.ans.gov.br), não ...
Agora ficou mais fácil acessar a legislação do Sistema Confea-Crea. ... Lei: Norma geral de conduta que disciplina as relações de fato incidentes no direito, ... quanto à utilização do sistema, entre em contato com [email protected].
... AMERICANA DURANTE O PONTO FACULTATIVO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.632, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Download.
30 Nov 2016 ... proibida a duplicação ou reprodução desta apostila, no todo ou em parte. www.procondutor.com.br. Rua gomes de Carvalho, 1356 - 9º andar.
Art. 2º - O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, observadas as condições de capacidade e demais exigências ...
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2 Jul 2013 ... Fale Conosco: www.planejamento.gov.br/fale_conosco/index.htm. Elaboração ... Planejamento, Orçamento e Gestão, atualmente, por força da Lei no 9.649, de 27 de ... que têm por objeto o estudo da Síndrome de Down.
Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ...
Página 10 de 31. Informações e formulários disponíveis no site do Ministério dos Transportes: http://www.transportes.gov.br/direto-ao-cidadao/passe-livre.html.
1º O dever de registro previsto no caput deste artigo estende-se a todas as casas de ... VIII – respeitar, no tocante à saúde da pessoa com Síndrome de Down, ...
18 Mai 2020 ... Delegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, ... aos trabalhadores abrangidos pelo regime do lay-off simplificado.
Alguns serviços poderão ser efetuados ou encaminhados pelo rs.gov.br, ... Recomendações sobre Organização Regional no Estado do Rio Grande do Sul ...
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... WAGNER FEITOZA/TALABI FAHEL, WASHINGTON LUIZ MENDES, WILLER TRINDADE NERY, XXX, ZACARIAS OLIVEIRA DA SILVA. Contendo no texto.
Leis referentes aos bairros de São Gonçalo do Amarante. Lei n° 1257-2011 – Cria o ... Download de arquivos KMZ vetoriais - Mapas. Arquivos referentes a ... CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK ... [email protected] ...
Neste espaço, todo e qualquer cidadão terá acesso à legislação concernente às atribuições do CFMV. Aqui você poderá consultar Leis, Decretos-Lei, Medidas ...
O trabalho escravo no Brasil é ainda uma preocupação, e a legislação tenta proteger os cidadãos dessa condição. Entenda o que ... (Foto: It's Going Down) ...
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PDF · Lei nº 2576 Dispõe sobre o subsídio dos militares.pdf · Lei nº 2577 Dispõe sobre a data de concessão de medalhas no âmbito da PMTO.pdf · Lei nº 2578 ...
Os programas destinados à melhoria da qualidade dos combustíveis no Brasil ... usado fora de rodovias (off highway diesel), como, por exemplo, na agricultura.1,7 ... Portaria 274 de 1 de novembro de 2001, disponível em www.anp.gov.br, ...
O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros do ... Acesse o link, depois clique no ícone para baixar o arquivo e poder editá-lo.
º 10-G/2020, de 26 de março - lay off simplificado) ... PT 2020 | Incentivos ... Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19.
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