20 Mar 2020 ... Decreto 1759/72 - T.O. 2017 y demás procedimientos especiales. Que esta suspensión no alcanzará a los plazos relativos a los trámites ...
17 Jul 2020 ... Decreto 6044 2020 Amparo SP - DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS ... Considerando o contido no Decreto Municipal nº 6042 de 15 de março de ... O cidadão deverá dar preferência ao atendimento virtual, através do endereço eletrônico www.amparo.sp.gov.br - Para Você ... Download do documento.
12 Jul 2020 ... “Los ajustes en las medidas no deben realizarse de golpe, sino que deben iniciarse en el ... www.bogota.gov.co/reactivacion-economica si alguno de los ... y entrega de estos productos podrá realizarse en locales de drop off ...
24 Abr 2020 ... Decreto 28014 2020 Foz do Iguaçu PR - Institui o Termo de ... estão em funcionamento no mbito do Município de Foz do Iguaçu, ... http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/NO06_MERCADO.pdf ... Download do documento.
2 Jun 2020 ... Brasão da prefeitura de Atibaia/SP ... LeisMunicipais.com.br ... Adota, medidas adicionais, temporárias e emergenciais, no âmbito da administração municipal, visando a ... O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. ... Download do documento.
27 Mar 2020 ... Regime das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos. Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado ...
Há 5 dias ... Decreto 5150 2020 Tubarão SC - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência ... da solicitação no sítio do Município, www.tubarao.sc.gov.br, com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de ... Download do documento.
4 Ago 2020 ... Decreto 5173 2020 Tubarão SC - Altera o Decreto n° 5.150, de 24 de julho de 2020, que Dispõe ... através de protocolização da solicitação no sítio do Município, www.tubarao.sc.gov.br, com no ... Download do documento.
Por ello, ordena no hacer controles específicos a los camiones en las vías públicas, salvo los habituales por posibles infracciones de seguridad o tráfico. Tras la ...
16 lug 2020 ... ... Fine: 23 Luglio Ore 17:00; Categoria Evento: Corsi; Sito web: https://087-riconosco-dcssrl.webex.com/087-riconosco-dcssrl-it/k2/j.php?MTID= ...
3 Jul 2020 ... www.nilopolis.rj.gov.br Tel:(21) 2791-7371 /2791-6624. 1. DECRETO ... O PREFEITO MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no uso de suas atribuições ...
16 Mar 2020 ... Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de ...
10 Ago 2020 ... O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 23 e o artigo 59 da Constituição ...
24 Mar 2020 ... 4º O disposto no § 3º deste artigo não se aplica aos militares e aos servidores dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, ...
14 Abr 2020 ... LeisMunicipais.com.br ... CONSIDERANDO que no dia 17 de março de 2020 o Governo do Estado de Santa Catarina ... Art. 2º O regime especial de atividades escolares não presenciais será ... Download do documento.
3 Jun 2020 ... Obras · Saúde · Serviços · Transportes e Defesa Social · Fala.BR – Vinhedo (SP). © 2019 Prefeitura de Vinhedo. Todos os direitos reservados.
5 May 2020 ... Todos deben ser primarios, mas no reincidentes. Cabe precisar ... Sin embargo, evidentemente no es posible. ... Fuente de Imagen: Jot Down.
19 Jun 2020 ... inserido no site PRO PIAUÍ, link propiaui.pi.gov.br antes do início das atividades. ... Acesse o link: https://www.saudedigitalpiaui.com.br.
15 Mai 2020 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições e; ... extraído no site da Secretaria Municipal de Fazenda (http://grm.fazenda.niteroi.rj.gov.br) e ... Download: Anexo - Decreto nº 13588/2020 - Niterói-RJ.
20 Jul 2020 ... Decreto 1797 2020 Casimiro de Abreu RJ - Ementa: Altera e ... no site oficial do município, www.carimirodeabreu.rj.gov.br, ou solicitadas através do e-mail: [email protected]. ... Download do documento.
REGIMEN LEGAL DE LA PROPIEDAD INTELECTUAL. Texto completo de la norma · Texto actualizado de la norma. Esta norma no modifica ni complementa a ...
Sección IV - FONDO DE GARANTÍA PARA ATENDER COMPROMISOS NO ... O A TRAVÉS DE SOCIEDADES OFF SHORE O SOCIEDADES CÁSCARA
La leyes no tienen efecto retroactivo, sean o no de orden público, excepto disposición en contrario. La retroactividad establecida por la ley no puede afectar ...
InfoLEG is a juridical database, where the Legislative Information and Documentation ... Informacion Legislativa y Documental (InfoLEG) ... http://infoleg.gov.ar/.
Los contenidos de infoleg.gob.ar están licenciados bajo Creative Commons Reconocimiento 2.5 Argentina License. Ministerio de Justicia y Derechos Humanos ...
En el caso de las leyes, no debe ingresar el año, en el resto de las normas es opcional. Si no encuentra la norma solicítela completando el formulario "Consultas ... Los contenidos de infoleg.gob.ar están licenciados bajo Creative Commons ...
Tomo 101, Colima, Col., Sábado 17 de Diciembre del año 2016; Núm. 80, pág. 2. DEL GOBIERNO ... de México, y una tasa de interés nominal promedio de los Cetes a 28 días de 4.9%, también en línea ... 2 Véase http://www.bancomundial.org/es/topic/disasterriskmanagement/overview ... Instituto Down de Colima, I.A.P..
... das tarifas relativas aos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta de esgotos, prestados pelo Departamento de Água e Esgoto. Download ...
www.hortolandia.sp.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 de 3. Leis e Decretos. ATOS DO PREFEITO. DECRETO Nº 3.884, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
20 Mar 2020 ... No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da. República n.
27 Fev 2015 ... Decreto 212 2009 Cianorte PR - INSTITUI O SISTEMA ... DESTE DOCUMENTO no site www.cianorte.pr.gov.br - esta consulta poderá estar ... em quadricromia pelo método "off-set" ou "flexográfico", aplicação de tarja ...
25 Fev 2017 ... público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do inciso IX, ... (www.marataizes.es.gov.br) e no Diário Oficial do Município.
More videos. Your browser does not currently recognize any of the video formats available. Click here to visit our frequently asked questions about HTML5 video ...
8 Oct 2019 ... una asignación extraordinaria no remunerativa y la derivación a la ... Fax: 4341-8020 / 50 - E-mail: [email protected] - www.uthgra.org.ar ...
Decreto 2962 2018 Itu SP - DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES ... Eletrônica (NFS-e) está disponibilizado no endereço eletrônico http://www.itu.sp.gov.br, ... Art. 13 O RPS é um documento na modalidade "off-line", permitido somente com a ...
En todo caso, el Docente o Directivo Docente que no sea seleccionado en el listado de traslados publicado en la página web www.seeduca.gov.co, ...
12 Nov 2019 ... Decreto 3344 2019 Itu SP - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO ... no endereço eletrônico da Prefeitura, www.itu.sp.gov.br/empresas, ... O RPS é um documento na modalidade "off-line", permitido somente com ...
3 Ago 2012 ... ... do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, ... no endereço eletrônico "http://www.bertioga.sp.gov.br", na rede ... a ser emitido na modalidade "Off-line", permitido com a finalidade de ...
26 Set 2012 ... Decreto 9395 2011 Guarujá SP - DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ... será disponibilizado no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, ... de Serviço é um documento na modalidade Off-line, permitido somente ...
Decreto 7003 2010 Cotia SP - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 13 DE ... no sítio da Prefeitura, no endereço (http://www.cotia.sp.gov.br), na rede ... O RPS é um documento na modalidade off-line, permitido somente com a ...
25 Nov 2011 ... 86, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Cajamar, e ... no sistema web, disponível no endereço eletrônico www.cajamar.sp.gov.br. ... a ser emitido na modalidade off-line, com a finalidade de prover uma situação de ...
51 No. 51 -55. Centro Administrativo • Municipal de Itagüí (CAMI) ... Código postal: 055412 • Itagüí- Colombia www.itagui.gov.co. Off. 150 9031 top. TITCGP.
Decreto 3739 2014 Mafra SC - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE ... O Prefeito Municipal de Mafra, ROBERTO AGENOR SCHOLZE, no exercício das ... nos endereços eletrônicos www.mafra.sc.gov.br ou www.webiss.com.br/mafrasc, ... inclusive com registro em modo off-line, exclusivamente através de aplicativo ...
Entonces, el juez Tejada activó un procedimiento de «cram down» para encontrar un comprador de la empresa. Pero hasta el momento no tuvo éxito, porque ...
26 Mai 2020 ... Decreto 12511 2019 Blumenau SC - REGULAMENTA A LEI Nº 784 DE 15 DE ... disponibilizado no endereço (http://www.blumenau.sc.gov.br/nfse). ... RPS off-line, disponível no sistema para download ou impresso em papel, ...
